domingo, 17 de abril de 2011

FUNDAÇÃO PROPOSITAL

FUNDAÇÃO PROPOSITAL


Em uma data memorável e fácil de recordar nasceu dia 13 em Brasília o PSD de Kassab, Petecão e companhia LTDA. Por quê? Para que? O tempo dirá.

DEMISSÃO

O Secretário Nelson Sales parece que esqueceu do discurso de seu patrão, "sem ódio e sem rancor, vamos unir todos em favor de Sena". Ao que parece a lição não foi suficiente.

MARIO SATO

Profissional de índole inquestionável, a 12 anos presta serviço em Sena Madureira. Como dentista, um dos poucos que cumpre os dois expedientes nos postos de Saúde Municipal. É lamentável, mais foi dispensado.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Todos nós sabemos das dificuldades que é trazer e manter um profissional da área da saúde em nosso Estado. Em Sena Madureira é diferente, eles estão é demitindo os bons profissionais. Mario Sato é um desses.

A QUEM INTERESSA?

Não sei. Talvez por puro capricho ou quem sabe porque... Bem, o certo é que o Drº. Mario Sato veio de São Paulo, constituiu família em Sena Madureira e vive exemplarmente a 20 anos prestando relevantes serviços.


LÍDER DO PREFEITO I

Cogita-se nos bastidores que o novo líder do Prefeito Nilson Areal na Câmara será mesmo Caju Diniz. Ou não sabe viver longe do Poder ou esse Caju é muito esperto.

LÍDER DO PREFEITO II

Por certo, posso afirmar que na medida em que o Parlamentar não tem autonomia, não tem personalidade própria, no expor suas idéias, no decidir e votar, essa será uma pessoa que não somará, que não ajudará em nada seu povo.

TCHÊ E JAIRO


Em conversa com o Deputado Tchê nesta sexta-feira 15, me confidenciou que Jairo Cassiano lhe deve uma conta muito cara. Você imagina o que seja?


PARQUE DE EXPOSIÇÃO

No verão vive dias de glamour, festanças, recebem cantores famosíssimos para shows caríssimos que alegram uma classe seleta do povo do Acre, no inverno é isso ai, serve apenas para abrigar aqueles que não tem para onde ir devido as enchentes. Que paradoxo.

TIÃO VIANA EM SENA

Em minha audiência com o governador Tião Viana nesta sexta-feira 15, ele afirmou que vem em Sena Madureira e seu governo fará grandes investimentos. Tranqüilizou-me quando me confidenciou que ele fará. Ufa! Chega me deu um calafrio quando pensei que ele mandaria os recursos. Dos investimentos, inclui pavimentação de ruas, implantação de uma nova usina de borracha, uma possível parceria para recuperação da usina de borracha Casa do Seringueiro, recapeamento completo de toda a BR 364 na ordem de mais de 250 milhões. Além de pensar com muito carinho na construção da Maternidade em Sena Madureira.




quarta-feira, 13 de abril de 2011

Sarney recebe relatório da reforma política

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quarta-feira (13) do presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o relatório final com os principais temas aprovados pelo colegiado.
Sarney decidiu ampliar o prazo de funcionamento da comissão até o dia 20 de maio. Neste prazo, os integrantes da comissão deverão elaborar o texto final das propostas, que serão votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa.
Desde o início dos trabalhos, a comissão aprovou uma série de propostas, tais como o financiamento público exclusivo de campanha e obrigatoriedade de um limite de gastos - ainda não definido - para as campanhas eleitorais.
Foram propostos ainda o voto em lista fechada, com exigência de cota de 50% para mulheres nas listas partidárias; o fim das coligações nas eleições proporcionais e a candidatura avulsa para prefeitos e vereadores.

Posse

A comissão também decidiu propor alteração na data da posse no Executivo. Prefeitos e governadores assumirão seus cargos no dia 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. O presidente da República será empossado no dia 20 de janeiro. Hoje, eles são empossados no dia 1º de janeiro.
O período do mandato também foi alterado. A comissão decidiu propor o fim da reeleição e ampliação dos mandatos de quatro para cinco anos.

Suplentes

A comissão definiu que cônjuges e parentes até segundo grau não podem ser suplentes de senadores. A comissão também decidiu que haverá apenas um suplente de senador, que só assumirá em ausências temporárias do titular. Em caso de afastamento permanente, o substituto exercerá o cargo até que seja eleito um novo senador.
A comissão aprovou a proposta de realização de um referendo para que a população se manifeste sobre o sistema eleitoral.


PRINCIPAIS PONTOS APROVADOS PELA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA NO SENADO
Financiamento público e limite de gasto para as campanhas eleitorais

Lista fechada para votação proporcional

Cota para mulheres

Fim das coligações partidárias

Mudança da data de posse

Fim da reeleição

Mandatos no Executivo ampliados de quatro para cinco anos

Fim do segundo suplente para senador

Suplente só assume em ausências temporárias do titular. Em caso de afastamento permanente, será eleito um novo senador.

Suplente não pode ser cônjuge ou parente, até segundo grau, do titular.

Candidatura avulsa para prefeitos e vereadores

Realização de um referendo sobre o sistema eleitoral do paí

sábado, 9 de abril de 2011

FAZER O QUE!

“É inaceitável que, mesmo depois das inúmeras e comprovadas denúncias de improbidades, Sena Madureira tenha que conviver e assistir a impunidade, e nenhum gestor tenha sido responsabilizado”.


Como disse Napoleão Bonaparte: “em política é preciso curar os males e nunca vinga-los”.


Durante muito tempo, nunca vivemos momentos de tamanha instabilidade em nossa cidade. Em 7 anos 3 prefeitos, todos do mesmo grupo, da mesma coligação. Quem é o culpado, quem é o responsável? Bem, acredito que todos nós.

Não podemos nos eximir daquilo que fomos chamados para fazer, não podemos nos acovardar daquilo que entendo que é preciso enfrentar e nem tão pouco nos render diante da lentidão daqueles já deveriam dar um resposta a toda à população.

Dos três ficaram um, o primeiro, o eleito, o cassado e, que por fim retornou à chefia do Poder Executivo. A esse, a Frente Popular deu todas as condições necessárias para transformar nossa cidade no melhor lugar para se viver, e o que vimos foi um desastre total, desmandos e irregularidades infinitas que acabaram nos órgãos fiscalizadores, PGR/CGU/MPE, MPF/AC, Policia Federal e infelizmente no esquecimento desde o dia 18 de novembro de 2009, data em que foram oferecidas as verídicas denúncias.

Como bem disse no inicio, todos nós somos responsáveis e, daí, cabe à Justiça dar sua colaboração, uma resposta urgente quanto a tudo que lhe foi oferecido como prova contundente dos desmandos e improbidades até o presente momento esquecidas.

Ouvir inúmeras vezes desses órgãos que o Vereador além de ser por natureza um legislador, é também um fiscalizador, com um papel fundamental em auxiliar os órgãos fiscalizadores, mais em que pese tamanha lentidão, nos leva a crer que nosso trabalho de fiscalizador do Poder Público simplesmente é desprezado pelos órgãos que de imediato deveriam tomar as devidas providências.

“Nossa cidade já perdeu demais nos últimos um ano e seis meses”. Essa é a frase que mais tenho ouvido nos últimos dias. Por certo, perdeu mesmo, a inadimplência deixada antes da cassação acarretou inúmeros problemas para os outros dois companheiros do mesmo grupo, mas, não podemos esquecer dos recursos desviados das Ruas, do Estádio, da Saúde, todos com aval de Secretários Municipais, Engenheiros e o mandatário maior, o Prefeito.

Por fim, precisamos avançar, unir, mudar, alavancar nossos pilares éticos e morais, deixar de lado o interesse pessoal e pensar no bem coletivo. Porém, não podemos esquecer daquilo e daqueles que fizeram e praticaram com o dinheiro público, o indevido, o ilícito, precisam exemplarmente serem punidos, a fim de que outros não entendam o Poder Público como seu e sim como bem público do povo e para o povo.


Josandro Cavalcante
Vereador PSDB/AC
Acadêmico de Direito

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Lei ‘Ficha Limpa Municipal’ é aprovada em Sena Madureira

Atualmente a lei orgânica do município assegura ao prefeito e ao presidente da Câmara a contratação de quem eles quiserem para os cargos comissionados e de confiança.
Edinaldo Gomes, da Agência ContilNet
Os vereadores de Sena Madureira aprovaram na sessão desta terça-feira (05) o projeto de lei n° 002, de 1° de março de 2011 de autoria do vereador Josandro Cavalcante (PSDB) que cria a lei da 'Ficha Limpa Municipal'. A votação aconteceu na ordem do dia e a proposta foi aprovada por unanimidade.
 O projeto que contém quatro páginas e sete artigos visa disciplinar as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo de Sena Madureira e segue os mesmos moldes da lei da ficha limpa apresentada no Congresso Nacional em 2010.

Atualmente a lei orgânica do município assegura ao prefeito e ao presidente da Câmara a contratação de quem eles quiserem para os cargos comissionados e de confiança. Com a aprovação da FLM, essa garantia não será mudada. Por outro lado, os chefes do executivo e legislativo terão que seguir algumas normas estabelecidas na proposta.

Entre as quais fica vedada a nomeação de pessoas que tenham representação julgadas procedentes pela justiça Eleitoral e Cível, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. De uma forma geral, a nova lei apresenta restrição para quem tem alguma pendência com a Justiça.

Em sua justificativa, Cavalcante discorreu que a lei da ficha limpa municipal objetiva prioritariamente dá mais transparência a administração pública. “Quem é nomeado para alguma secretaria ou cargo de chefia vai cuidar de vidas, por isso, precisam ter a vida limpa. Quem tem alguma pendência com a Justiça não pode cuidar da vida dos outros,”argumentou.

Depois da aprovação, o projeto será encaminhado ao executivo para ser sancionado. A 'Ficha Limpa Municipal' vai atingir todos os cargos de confiança da Câmara de Vereadores, bem como secretários e assessores da administração municipal.