quinta-feira, 22 de setembro de 2011

MPF/AC pede afastamento de Nilson Areal por desvio de R$ 1 milhão

Prefeito e empreiteiro fraudaram execução de convênio para asfaltamento de ruas em Sena Madureira

O Ministério Público Federal no Acre entrou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Sena Madureira, Nilson Roberto Areal de Almeida, e o empreiteiro Francisco Furtado D`Ávila, representante da empresa Construtora Madureira Ltda, também arrolada no processo. A acusação contra o gestor e a empreiteira e seu diretor é de desvio de mais de R$ 1,2 milhão (em valores atualizados) que teriam sido pagos ilegalmente pelo suposto asfaltamento de ruas em Sena Madureira.

A ação assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes afirma que Nilson Areal pagou por uma obra que nunca foi executada. Os recursos para o asfaltamento foram disponibilizados por meio de convênio com o Ministério da Defesa. O prefeito chegou ao ponto de pagar 31% do valor total da obra no dia 11 de agosto de 2008, apenas um dia após a assinatura do contrato com a Construtora Madureira, tendo pago o restante dos valores apenas um mês após, ou seja, antes do final de setembro de 2009.

Ressalte-se que apenas dois dias após o último pagamento o prefeito Nilson Areal foi afastado do cargo pela Justiça Eleitoral, o que explica a pressa do gestor em cometer a improbidade e se apropriar dos valores. Além disso, o próprio acusado Francisco Furtado, em depoimento, afirmou que sua empresa sequer tem empregados registrados, nem máquinas e equipamentos, isto é, uma empresa fantasma, porém requereu os pagamentos pelas falsas medições, tendo sido imediatamente atendidos pelo prefeito,

A justificativa para o pedido de afastamento do prefeito é o fato de que ele atualmente usa o programa “Ruas do Povo” do Governo do Estado para pavimentar as ruas que deveriam ter recebido o benefício mediante o convênio com o Ministério da Defesa. Entende-se, assim, que o prefeito estaria usando o cargo para interferir na instrução processual da presente ação de improbidade administrativa e de eventual ação penal. O MPF também entende que a manutenção de Areal no cargo representa, ainda, perigo ao Erário.

Além dos pedidos de afastamento cautelar do prefeito e de indisponibilidade de bens de todos os acusados até o limite de R$ 1,2 milhão, o MPF pede o pagamento de multa civil no valor de R$ 3,6 milhões, a perda da função pública, conforme o caso, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a 10 anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

Com Informações do Site do MPF/AC
www.mpf.ac.gov.br


sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Vereador Josandro recebe Medalha Dom Pedro II

   
O vereador Josandro Barboza Cavalcante (PSDB) foi avaliado pelo instituto Tiradentes como o vereador mais atuante da cidade de Sena Madureira, interior do Acre. Com base na pesquisa o Instituto Tiradentes premiará com a medalha Imperador Dom Pedro II – Colar de Ouro. 

A metodologia utilizada na pesquisa, pela equipe técnica de Enquete e Opinião Pública do Instituto Tiradentes, tem como base o levantamento dos dados econômicos e sociais de cada município.

Segundo informações prestadas pelo Instituto o objetivo desse método é ouvir os eleitores de forma imparcial e apresentar resultados que condizem com opinião da população em relação aos gestores.

 Essa premiação é apenas para políticos que tiveram aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade.


Sou testemunha viva de quanto o Josandro se preocupa com Sena.


Em classe, nas aulas, nós como estudantes que, aos poucos, vamos despertando nossos pensamentos críticos e repudiando veementemente a corrupção tendo, por algumas vezes, Sena Madureira como alvo e até berço de corrupção no Acre. Josandro é o primeiro a defender com unhas e dentes sua cidade, não deixa que ninguém fale mal, defende e critica nos momentos cabíveis e isso é louvável, pois ele tem conhecimento de causa, pois, propriedade pra falar. Volto a me repetir, gostaria de ver vereadores atuantes assim também em Rio Branco, que sejam uma espécie de patriotas, é o que merecemos, pois nós é que colocamos eles lá e eles têm que nos representar, defender apenas aos nossos interesses e não aos interesses próprios. Essa é a essência da vida política

Parabéns Josandro, grande vereador e grande amigo. Você merece esse prêmio.

Marcos Paulo
Acadêmico de Direito
http://marcospaulogomes.blogspot.com/

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

CHICO, SERÁ QUE AS COISAS MUDAM POR AQUI?

video

Todos os dias centenas de pessoas transitam na nossa BR 364, e é muito fácil ver esta cena se repetir todos os dias. Eu, e mais cinco colegas acadêmicos fazemos o trajeto Sena/Rio Branco/Sena todos os dias e para nós o que mostramos nesse vídeo já se tornou rotina.
No ano que se discute o novo código florestal, e tendo como relator um Senador acreano, Jorge Viana, é preciso avaliar a densidade de impacto que isso causará daqui a alguns anos.
O mais intrigante e o que mais nos revolta é que essa madeira em cima de carretas e bi-trens não são de pequenos agricultores multados dia-a-dia pelo imac, ibama e outros órgãos ambientais de nosso Estado, mas, de grandes empresários e lobistas que estão enriquecendo às custas do povo do Acre, inclusive vendendo nossa imagem lá fora como se preservássemos nossas florestas. Como diz Casoy: isto é uma vergonha.
Nossa história está sendo fraudada por aqueles que deveriam fazer-la de forma honesta e verdadeira, nossa história dirá com o tempo, o que fizeram e o que fizemos para que nossa história não fosse manchada.
As imagens falam por si, essas e outras que vemos nesse vídeo passando pela cidade de Bujari, passando pela barreira fiscal que nada faz, se repete todos os dias.
Finalizo parafraseando o que diz a letra da música cantada por Simone. Chico será que as coisas mudam por aqui?


Josandro Cavalcante
Acadêmico de Direito-FAAO


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Tucano Alckmin doa armas a governo petista do Acre

8 de setembro de 2011 - 9:39:11

O governador petista do Acre, Tião Viana, soube que o colega tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, fora às compras para reequipar a PM paulista.
Foram adquiridas, entre outros itens, pistolas novas. Tião tocou o telefone para Alckmin. Perguntou-lhe se poderia ceder ao Acre parte das armas antigas.
O tucano aquiesceu prontamente. Doou à gestão do petista 2 mil revólveres, que irão à cintura de agentes penitenciários acreanos.
A doação de Alckmin proporcionou a Tião o cancelamento de uma despesa estimada em R$ 6 milhões.
Moral: quando a generosidade administrativa prevalece sobre a mesquinhez partidária, lucra o bom senso.

Leia o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza

domingo, 4 de setembro de 2011

AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO


Na ultima quinta-feira 1º de setembro, participei da Audiência pública sobre educação promovida pela ALEAC em Sena Madureira, foi muito proveitosa.
Na oportunidade, além dos deputados e vereadores, estiveram presentes aqueles que verdadeiramente fazem educação, professores e gestores.
Presente também, o Secretário de Estado de Educação Daniel Zen informou que o reordenamento das redes de ensino renderá ao município 1 milhão e seiscentos mil reais a mais nos cofres da Prefeitura. Diante da informação fiz a ele a seguinte pergunta: Secretário, até 2004 os alunos da rede de ensino fundamental municipal recebiam o kit escolar completo. O Estado entrega às esses mesmos alunos que hoje estão na rede Estadual de Ensino fundamento um kit escolar, com a passagem de responsabilidade e de mais esse montante de dinheiro, qual a certeza que a Prefeitura vai dar o kit escolar para nossas crianças? Ele foi gentil, mais não soube afirmar, porque isso é responsabilidade da Prefeitura.
Por certo, nossas crianças ficarão em segundo plano nessa administração que pouco fez ou quase nada pela nossa educação.