Será veiculada, nesta quinta-feira (10), em rede nacional a propaganda partidária do primeiro semestre de 2011 do Partido Republicano Brasileiro (PRB). No rádio, a transmissão será das 20h às 20h10 e na televisão das 20h30 às 20h40. O cronograma de veiculação das propagandas das 27 legendas eleitorais referentes ao ano de 2011 foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 21 de dezembro de 2010.
A Resolução do TSE 20.034/1997 regulamenta a propaganda partidária, prevista pela Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que eleger, em duas eleições consecutivas, deputados federais em pelo menos cinco estados e obter um por cento dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, terá direito a veiculação de propaganda de dez minutos por semestre em rede nacional.
Aos que elegerem no mínimo três representantes de cada estado, e os manterem filiados, a lei reserva o direito a um programa anual de dez minutos.
Os que não alcançarem esta representação, mas estiverem cadastrados no TSE, terão o direito de transmissão de um programa de cinco minutos por semestre.
