Atualmente 37% das 200 mil escolas de educação básica no Brasil não possuem biblioteca.
(Brasília – 25.05.2010) – É do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) a lei publicada hoje no Diário Oficial da União determinando a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas e privadas do país em até dez anos. O tucano comemorou a sanção presidencial da proposta apresentada ao Congresso Nacional em agosto de 2003 (PL - 1831/2003).
Sua satisfação é pelo impacto positivo na educação dos jovens. De acordo com o parlamentar, a medida aproximará os estudantes da leitura e trará benefícios positivos na formação das crianças e adolescentes.
“Se quisermos que os jovens incorporem a leitura em seu cotidiano, é muito importante que tenhamos as bibliotecas nas escolas públicas e privadas com um acervo mínimo", destaca Lobbe. No seu entender, o projeto trará a próxima bastante impactos diretos na melhoria da educação.
Conforme a lei, a organização, a manutenção, o funcionamento e ampliação desses novos espaços devem ser definidos pelos sistemas de ensino. Estes deverão, ainda, desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de bibliotecário. "Esse é o prazo máximo. Mas acredito que a própria comunidade educacional nas escolas, estados e municípios poderá cobrar para que esse processo seja acelerado", estima o tucano.
Acesso ao conhecimento será ampliado
"Essa proposta é uma forma de garantir a todos os alunos e à comunidade acesso ao conhecimento. A escola é o ambiente ideal para que crianças e adolescentes conheçam a magia dos livros e possam abrir novos caminhos para suas vidas" - Deputado Lobbe Neto (SP)
Veja abaixo as principais regras e benefícios
- Segundo a lei, cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado;
- As bibliotecas escolares devem contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura;
- As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país contarão com bibliotecas. Caberá a cada instituição determinar a ampliação de seu acervo mínimo conforme sua realidade, bem como divulgar orientação de armazenamento, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
- Alunos e comunidade terão mais acesso ao conhecimento na escola, ambiente ideal para que crianças e adolescentes tenham uma nova perspectiva de vida.
- De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no Brasil não possuem biblioteca. A lei estabelece que a universalização deve ser alcançada em, no máximo, dez anos.
VEREADOR PSDB/AC
