Ex-prefeito terá de devolver quase R$ 300 mil ao Ministério da Saúde

Ex-prefeito Nilson Areal deverá responder mais um processo na Justiça

Além do suposto superfaturamento, funcionários do Ministério da Saúde que vieram de Brasília constataram que a Prefeitura não tinha controle de recebimento nem de entrega dos medicamentos.

O Ministério da Saúde encaminhou ofício ao ex-prefeito de Sena Madureira Nilson Areal desaprovando a prestação de contas do convênio de número 318/2007 e exigindo a devolução de R$ 275.851,25, que teriam sido utilizados na compra de medicamentos superfaturados. O relatório enviado pelo ministério informa que, além de adquirir medicamentos em quantidades superiores à necessidade, Areal superfaturou o paracetamol e outros remédios em mais de 200%. Ao ex-prefeito, foi dado um prazo de 15 dias para a devolução do dinheiro. “Na análise das despesas, verificou-se que o gestor adquiriu medicamentos em quantidade maior e com preços acima do aprovado e deixou de comprar os remédios previstos no PTA”, diz um trecho do ofício.O vereador Josandro Cavalcante (PSDB) pediu ontem à Prefeitura de Sena Madureira documentos sobre o processo de licitação do convênio 318/2007, que, de acordo com o parecer do Ministério da Saúde, foi realizado de forma irregular.No caso do paracetamol, a solução oral de 200mg/ml, que pode ser comprada nas distribuidoras por cerca de R$ 1,40, foi adquirida pela Prefeitura por cerca de R$ 4,00, cada frasco.Para Josandro, se o ex-prefeito Nilson Areal tivesse comprado os remédios nas farmácias da cidade, poderia ter pago até menos do que na distribuidora que forneceu os produtos. “O prefeito poderia comprar mais barato nas farmácias de Sena”, afirma.

Ofício enviado pelo Ministério da Saúde ao ex-prefeito

Além do suposto superfaturamento, funcionários do Ministério da Saúde que vieram de Brasília constataram que a Prefeitura não tinha controle de recebimento nem de entrega dos medicamentos. “Tudo o que é comprado pela Prefeitura tem de ter a assinatura do chefe do Setor de Almoxarifado, atestando o material recebido, o que não ocorreu na entrega dessa compra feita pelo ex-gestor”, explica Josandro.Os fiscais do Ministério da Saúde não encontraram sequer as requisições de entrega dos remédios adquiridos. “Estou juntando toda a documentação para entregar ao Ministério Público Federal, onde tudo será apurado com mais eficiência pelas autoridades daquela instituição”, adianta o vereador.

Relação dos remédios que estariam superfaturados:

Ácido acetilsalicílico comprimidos 200mg - superfaturado em 109,22%

Carbamazepina comprimidos – superfaturado em 244,02%

Furosomida comprimido 40mg – 131,90%

Matronidazol creme vaginal – 99,76%

Metronidazol suspensão oral 40mg/ml superfaturado em 9,20%

Mebendazol comprimido 100mg superfaturado em 29,56%

Sulfamentoxazol + Trimetropima comprimidos – superfaturados em 30,36%

Acido acetilsalicílico 100mg – superfaturado em 79,19%

Sulfato Ferroso comprimidos 40mg – superfaturado em 13,33%

Paracetamol solução oral 200 mg/ml - superfaturado em 200,07%

Hidórxio de Magnésio suspensão - superfaturado em 100,91%

Mebendazol suspensão – superfaturado em 29,22%

Sena Madureira 23/01/2010 13:45
Atualizado em 23/01/2010 18:03
Da Redação da Agência ContilNet