segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Sena Madureira: O retrato do abandono

Matéria retirada do site Acrealerta.com


Bem vindo a Sena Madureira

Com 107 anos e uma população de aproximadamente 38 mil habitantes, o terceiro mais populoso município do Acre é um típico exemplo de descaso e incompetência do poder público.

A situação em Sena Madureira simplesmente é calamitosa. Já na entrada da cidade, os visitantes se deparam com o lixão que exala odor insuportável e atrai milhares de urubus para a zona urbana do município. A cidade é infestada pelas aves, que são encontradas por toda parte.

O povo não sabe o destino das centenas de milhares de reais que deveriam ter sido investidos no Projeto do Aterro Sanitário. Recentemente, o lixão recebeu um cercamento que, segundo moradores, serviu apenas para maquiar a situação.

Sociocultural
No período de verão dezenas de indígenas fixam moradia às margens do rio Yaco, em pequenos barracos. Comumente são vistos praticando mendicância e vasculhando as caixas de lixo em busca de comida. Além disso, enfretam sérios problemas causados pelo consumo de álcool.

Energia
A interligação com o linhão tem sido bastante questionada por moradores de Sena. Pela segunda vez a população sofre com a queda de torres do linhão que faz o abastecimento de energia do município. No último episódio, criminoso ou não, a população novamente viveu o caos, instalado com o apagão de quatro dias de causado pela queda das torres. Comerciantes e populares acumularam grandes prejuízos ocasionados pela interrupção do fornecimento da energia, os quais reivindicam a implantação de um “Plano B”, que seria a manutenção de grupos geradores no município.

Cemitério superlotado



O cemitério São João Batista, único do município de Sena Madureira, simplesmente não tem mais vagas. Coveiros lidam com constantes protestos de familiares que perdem seus entes queridos e são obrigados a enterrarem os caixões reutilizando as covas mais antigas. Para evitar o desmoronamento total do muro do cemitério, a solução foi improvisar uma espécie de suporte.

Infraestrutura Urbana

Para transitar em Sena é preciso exercitar a paciência. As ruas são tomadas por buracos e o lixo toma conta da cidade. Recentemente, moradores fizeram um protesto plantando bananeiras em plena rua, evidenciando o descaso do poder público municipal.

As poucas obras de pavimentação são executadas sem o menor aparelhamento. Os entulhos e o despreparo das empresas executoras ocasiona mais transtornos à população.
Em praticamente toda a cidade esgotos correm in natura e superficialmente nas laterais das ruas, formando valas com lama fétida e dejetos, compondo o triste cenário da infraestrutura urbana do município.

Política

O Cenário político não é nada animador para a população. O Prefeito Nilson Areal (PR), inundado em problemas e acusações de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal - MPF, não consegue dar uma resposta as demandas mais emergenciais da população.

Mesmo conseguindo reverter o processo de cassação e recuperar o mandato, o Prefeito responde a outras várias acusações. Conforme o MPF, Nilson Areal, associado a uma empreiteira do município, é acusado de ter desviado recursos que ultrapassam R$ 1,2 milhão, que deveriam ter sido aplicados na pavimentação de ruas.

Com as eleições se aproximando, resta a esperança de que o próximo prefeito, de fato, traga as soluções para os problemas crônicos que atravessa o município, com mais transparência, competência e honestidade.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DO VEREADOR JOSANDRO CAVALCANTE

Resolvi organizar e fazer a prestação de contas do Vereador do município de Sena Madureira Josandro Cavalcante (PSDB). Apesar de não ser especialista na área e não ter o conhecimento necessário para este tipo de trabalho complexo, me sinto orgulhoso de fazer, não por troca de favores, ou de qualquer tipo de remuneração, mas por acreditar que ainda existem políticos sérios e compromissados neste mundo tão execrável que é o da política brasileira. Sou amigo do Josandro e confio nele. Me sinto honrado de poder explicitar algumas das mais importantes iniciativas deste vereador ao longo de seu mandato, não é possível colocar tudo, mas relato o mais importante. Iniciando com uma breve explicação sobre o papel do vereador que ainda é muito desconhecido por boa parte da população.

PAPEL DO VEREADOR

- Vereador vem do verbo verear, ou seja, aquele que zela pela comodidade dos munícipes, pelo bem de todos.
Suas principais funções são:

- Legislativa,
- Fiscalizadora,
- Denunciadora e;
- Julgadora.

- Legislativa: Discute e aprova leis de interesses do povo.
- Fiscalizar: Compete à Câmara de Vereadores por ordem do artigo 29, XI, da Constituição Federal, fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal nas esferas das finanças, do orçamento, do patrimônio e da contabilidade.
- Denunciadora: Fiscalizou e encontrou irregularidades, denunciou os envolvidos.
- Julgadora: Discute, aprova ou rejeita as contas do Executivo.

PRERROGATIVAS

- Indicações:
Essa é uma das mais simples tarefas do Vereador, são sugestões que o Legislativo faz ao Executivo. O Prefeito não é obrigado a acatá-las, mas pode executá-las quando percebe ser de grande importância à coletividade. As sugestões são indicações aprovadas pelo plenário.

- Ofícios e outros.

- Projetos apresentados e aprovados pela Câmara Municipal em 2009

Projeto do Estudante – Hoje Lei nº 272/2009
Autoriza ao funcionário público municipal estável, ausentar-se do município, sem prejuízo de seus vencimentos com a finalidade de submeter-se a curso de Nível Superior.

Projeto de Padronização dos Uniformes Escolar – Hoje Lei nº 273/2009
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Padronizar os Uniformes Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Projeto de Padronização dos Uniformes Escolar – Hoje Lei nº 276/2009
Autoriza a contratação dos Agentes comunitários de saúde com base na Emenda constitucional 51/2006, e Lei complementar 11.350/2006.

Projeto dos Portadores de necessidades Especiais – Hoje Lei nº 277/2009
Assegura Direito às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais a se matricularem na escola mais próxima de sua casa.

Projeto de Resolução 04/2009 - Reformulação e atualização do Regimento Interno
Foi autor da proposta de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal, atuou como Presidente da Comissão Especial.

- Projetos apresentados e aprovados pela Câmara Municipal em 2010

Projeto de Lei dos Títulos Definitivos – Hoje Lei Nº 308/2010
Com o advento do novo Código Civil Brasileiro de 2002, ficou instinto a expedição de títulos de enfiteuses, consequentemente a extinção da cobrança dos foros e laudêmios.
A Câmara trabalhou exaustivamente em parceria com o executivo e o Judiciário a fim de que, tendo em vista que já havia uma sentença dada pelo Juiz Drº Pedro Longo em 2008, legitimando as terras do Seringal Santa Fé ao Município de Sena Madureira por usucapião, déssemos agora a autorização para a Prefeitura entregar os títulos definitivos para todos os cidadãos de Sena Madureira.      

- Projetos apresentados e aprovados pela Câmara Municipal em 2011

Projeto Ficha Limpa Municipal – Hoje Lei nº 316/2011
O Ficha Limpa foi feita para aqueles que pleiteiam ocupar um cargo publico, vereador, Deputado, Senador, Presidente da Republica.
Entendi e apresentei-o para valer também para aqueles que são nomeados pelo Prefeito, para cargos de Secretários municipais ou assemelhados e pelo Presidente da Câmara.

Projeto de Padronização das pinturas dos prédios públicos – Hoje Lei nº 317/2011
Esta Lei acaba com aquela questão entra um prefeito pinta o prédio com a cor do partido dele, entra o outro, pinta o prédio com a cor do partido dele.  

Projetos de Redução do ITBI, 3% para 1,5% - Hoje Lei nº 318/2011
Altera a alínea b do Inciso I, e Inciso II respectivamente do art. 48 da Lei 253, de 18 de Dezembro de 2008.

Projeto de Lei do Concurso Público – Hoje Lei nº 328/2011
Estabelece a obrigatoriedade de nomeação pela Administração Pública Municipal dos candidatos aprovados em concurso público, respeitado o numero de vagas estabelecido no edital do certame.

Projeto de Isenção de foros e laudêmios aprovado dia 30.11.2011 – Aguardando Sanção do Executivo.
Isenta do pagamento de foros e laudêmio, e demais tributos decorrentes da outorga dos títulos de enfiteuse, expedidos pelo Município de Sena Madureira e dá outras providências.
Com o advento do novo Código Civil Brasileiro de 2002, ficou instinto a expedição de títulos de enfiteuses, consequentemente a extinção da cobrança dos foros e laudêmios.

Revisão e Atualização da Lei Orgânica – 21 anos depois
 A Lei Orgânica de cada município disciplina a iniciativa de Leis que regem a vida de todos nós.

Foi autor da proposta de revisão e atualização da referida lei Orgânica Municipal, atuou como Presidente da Comissão Especial, já publica no diário oficial do estado nº. 10.706/2011, de 29.12.2011.

Político de transito livre em todos os seguimentos políticos, civis e sociais, Josandro Cavalcante é cotado como um político com carreira promissora na vida publica.
Ex-Secretário Municipal de Saúde de Sena Madureira, Josandro Cavalcante tem atuado como Vereador e exercido seu mandato como muito afinco e responsabilidade. Homem de fé, que já passou por muitas dificuldades na vida, mas que soube vencer com muito esforço, dignidade e, acima de tudo, honestidade. Próximo de terminar seu primeiro mandato como político, Josandro cumpriu seu papel como Vereador, ajudando Sena Madureira em seu desenvolvimento.

Para conferir as cópias dos projetos e reconhecimentos do seu trabalho acesse os links abaixo:

Premiações e Reconhecimento

Por Marcos Paulo
Acadêmico de Direito

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Programa de planejamento familiar é motivo de piada no Acre



SÃO PAULO - O lançamento de um programa de planejamento familiar, na sexta-feira passada, virou motivo de piada no Acre. Na ocasião, o governador e médico Tião Viana (PT), pai de três filhos, discursou dizendo que optou pela vasectomia e incentivou os homens acreanos a fazerem o mesmo. O pedido foi acatado prontamente por pelo menos três assessores, que se submeteram ao procedimento nos últimos dias, segundo a imprensa local.
- Temos que cuidar da saúde e trabalhar a prevenção para dar às mulheres o direito de não adoecerem ou morrerem por problemas de saúde. Estamos levando a democracia para dentro das famílias, permitindo que elas decidam quantos filhos querem ter – disse Viana, ao lançar, no município de Cruzeiro do Sul, o programa “Mulher Cidadã”, na sexta-feira.
O primeiro a declarar publicamente ter optado pelo mesmo método contraceptivo foi o secretário de comunicação Leonildo Rosas. Em sua conta no Twitter, na terça-feira, escreveu: “Acabei de fazer vasectomia. Sucesso total. Produção de cinco filhos. Medico Alonso Carvalho é grande profissional”.
Pelo menos dois outros assessores seguiram o mesmo caminho. A vasectomia em massa no alto escalão do governo acreano virou motivo de piada na mídia e nas redes sociais. No Twitter, Rosas ganhou fama de “puxa-saco”. O blogueiro Altino Machado foi além, dizendo que “no Acre, não basta puxar saco. É necessário cortar o próprio saco”.
Nesta quinta-feira, o jornal “A Gazeta” trouxe uma ilustração do chargista Dim mostrando dois marqueteiros de Viana debatendo o nome a ser dado à campanha de planejamento familiar. Na charge, um deles sugere “Cuidando dos seus Ovos”, uma alusão ao programa de saúde itinerante “Cuidando dos seus Olhos”, lançado por Viana há oito meses para promover cirurgias de catarata no Acre.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/programa-de-planejamento-familiar-motivo-de-piada-no-acre-3653531#ixzz1jIMMEasx
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Sérgio Saas - O Vencedor